A SUSTAINABLE CARBON poderá alterar e modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio,estes TERMOS DE USO, visando o seu aprimoramento e à melhoria na prestação dos serviços aqui dispostos.Portanto sugere-se que o USUÁRIO verifique estes TERMOS DE USOtoda vez em que utilizar o Site e acessar seu Conteúdo.

O TERMO DE USO já modificado vigorará a partir da sua publicação no Site e, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partirda publicação das modificações destes TERMOS DE USO, o USUÁRIO deverá comunicar a SUSTAINABLE CARBON, via e-mail, caso não concorde com os TERMOS DE USO alterados.

Caso o USUÁRIO não concorde com as modificações destes TERMOS DE USO, ele não deverá fazer uso do Site.

Não havendo manifestação do USUÁRIO no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO que utilizar o Site e acessar o seu Conteúdo concorda, tacitamente, com as alterações em referência.

O SITE E SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS NA FORMA AQUI DISPOSTA, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, PRECISÃO OU INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE SITE OU DE QUAISQUER MATERIAIS OU PRODUTOS REFERIDOS OU CONTIDOS NO SITE, OU DE NÃO VIOLAÇÃO.

Embora as informações fornecidas no Site tenham sido obtidas ou elaboradas a partir de fontes consideradas confiáveis, a SUSTAINABLE CARBON não pode e não garante a precisão, validade, atualidade ou integridade de quaisquer informações ou dados disponibilizados ao USUÁRIO para qualquer propósito específico. A SUSTAINABLE CARBON não garante que o Site seja compatível com o equipamento do USUÁRIO ou que o site esteja livre de erros, vírus ou worms. Todas as garantias, expressas ou implícitas, estão excluídas no limite permitido por lei.

O Site e seu Conteúdo, incluindo, sem limitação, as informações, os materiais, todos os textos, documentos, relatórios, dados, gráficos, tabelas, logotipos, botões, ícones, imagens, áudio e vídeo são disponibilizados apenas para fins informativos e sua disponibilização pela SUSTAINABLE CARBON não se destina a, e nem deverá, constituir qualquer oferta ou aceitação de quaisquer acordos, transações ou outros assuntos, exceto nas formas previstas nestes TERMOS DE USO.

Exceto para a relação prevista nestes TERMOS DE USO, o acesso e uso do Site e Conteúdo não deve criar qualquer relação jurídica entre o USUÁRIO e a SUSTAINABLE CARBON.

A SUSTAINABLE CARBON se reserva ao direito de suspender, cancelar ou de restringir o seu acesso ou uso do Site ao USUÁRIO, a qualquer momento por qualquer motivo, a critério único e exclusivo da SUSTAINABLE CARBON.

A SUSTAINABLE CARBON não pretende que as informações fornecidas neste Site sejam distribuídas ou utilizadas por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrária a lei ou regulamento ou que esteja sujeita a qualquer registro prévio da SUSTAINABLE CARBON dentro dessa jurisdição ou país.

Os USUÁRIOS podem visualizar, imprimir e baixar Conteúdos apenas para uso não comercial, desde que os indivíduos com idade inferior a 18 anos estejam representados por seus pais ou responsáveis legais.

O Banco Santander (Brasil) S.A apoia a iniciativa deste website e a compensação de emissões, mas não tem qualquer titularidade, responsabilidade ou ingerência sobre qualquer funcionalidade do website ou com qualquer operação comercial realizada nele.

A “Calculadora de Pegada de Carbono” é um sistema de base de dados criado para fornecer estimativas de reduções de emissão de gases do efeito estufa decorrentes de determinadas atividades como transporte aéreo, transporte rodoviário e do consumo de energia por particulares, residências e escritórios por meio de algoritmos que levam em consideração as informações fornecidas por cada usuário. Devido à falta de um método universalmente aceito para calcular as emissões de gases do efeito estufa, a SUSTAINABLE CARBON desenvolveu uma metodologia que acredita trazer resultados mais precisos, usando fontes de dados confiáveis, tais como o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Protocolo GHG como fontes primárias. Além disso, a Sustainable Carbon utilizou algumas fontes secundárias, tais como o Departamento de Assuntos Ambientais, Alimentos e Questões Rurais (DEFRA) do Reino Unido para o fator de emissão em transporte aéreo e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para o consumo médio de automóveis.

No entanto, apesar dos esforços da SUSTAINABLE CARBON, não é possível assumir nem afirmar que os resultados dos cálculos serão exatos e precisos e ao utilizar a Calculadora de Pegada de Carbono, o USUÁRIO aceita e concorda que os cálculos fornecidos pela SUSTAINABLE CARBON são meras estimativas e nenhuma responsabilidade será atribuída a esta sobre qualquer inexatidão dos resultados dos cálculos, inclusive no caso de comparação com resultados fornecidos por sites diversos e terceiros.

O USUÁRIO poderá calcular qualquer Pegada de Carbono, gratuitamente, por meio do Site. Apenas a compensação de Pegadas pela compra de créditos de carbono será cobrada, conforme previsto abaixo.

Depois de calcular a Pegada de Carbono, o USUÁRIO poderá escolher compensar essas emissões. Os preços reais dos Créditos de Carbono são fixados em Reais (BRL) e, a SUSTAINABLE CARBON revisará periodicamente os preços para refletir as condições do mercado internacional de carbono.

O USUÁRIO poderá escolher um projeto que reduziu a emissão de unidades de redução de CO2e (“Créditos de Carbono”) que deseja apoiar. A SUSTAINABLE CARBON deverá manter uma ou mais opções de projetos disponíveis e poderá mudar os Projetos disponíveis de tempos em tempos, a seu critério e sem aviso prévio.

Todos os projetos oferecidos foram co-desenvolvidos pela SUSTAINABLE CARBON de acordo com as diretrizes de um ou mais padrões do mercado de carbono, como por exemplo, o Verified Carbon Standard (Versão 2007.1 ou posterior), SOCIALCARBON ® Standard e / ou Gold Standard, e foram validadas por um terceiro independente. Além da validação, o processo de acompanhamento periódico do projeto também é verificado por auditores independentes para afirmar que o número de unidades de reduções de emissão de gases do efeito estufa (os Créditos de Carbono) resultantes do projeto é consistente com as metodologias adotadas e a realidade do projeto. Após a verificação de que os Créditos de Carbono foram emitidos a um sistema de registro independente compatível com os padrões de qualidade dos Créditos de Carbono onde cada unidade recebeu um número de série único para identificá-la e cada unidade é, portanto, única. A participação de vários terceiros independentes e o uso de diretrizes e metodologias rígidas garante um sistema imparcial e evita a dupla contagem. A SUSTAINABLE CARBON, no entanto, na medida do permitido em lei, não terá responsabilidade por atos e omissões de terceiros.

Depois de escolher o projeto, será necessário que o USUÁRIO insira suas informações para a conclusão da compensação. O USUÁRIO concorda em fornecer informações completas e verdadeiras – consultar as “Informações do Usuário”, nestes TERMOS DE USO.

O USUÁRIO realizará o pagamento via PagSeguro, que permite a utilização de sua própria conta para pagamento ou o sistema para pagamentos com cartão de crédito, cartão de débito, boleto ou transferência bancária de acordo com os termos e condições do site PagSeguro.

Cabe informar que a SUSTAINABLE CARBON reverterá 50% (cinquenta por cento) da receita bruta da venda de Créditos de Carbono para o desenvolvedor in loco do projeto (como por exemplo, as indústrias cerâmica) em até 60 (sessenta) dias a partir da compra.

Quando o pagamento for concluído com sucesso, o USUÁRIO receberá um e-mail enviado ao endereço informado por ele em cadastro contendo o certificado da compensação realizada através da Calculadora de Pegada de Carbono. Neste mesmo endereço de e-mail, o USUÁRIO também receberá um link que o direcionará à página web da SUSTAINABLE CARBON.

O Certificado da operação é um documento na qual a SUSTAINABLECARBON reconhece que a quantidade de Créditos de Carbono ali indicados será retirada em favor da finalidade indicada na Calculadora de Pegada de Carbono, como por exemplo para compensação da pegada de carbono dos funcionários do Banco Santander (Brasil) S.A..

O certificado não indica que o USUÁRIO tenha adquirido nem a propriedade nem a posse dos Créditos de Carbono, mas sim a expectativa do benefício ambiental de compensação de pegada de carbono proporcional à quantidade de Créditos de Carbono. Em até 60 (sesssenta) dias, a quantidade de Créditos de Carbono referente à compra realizada pelo USUÁRIO será retirada em sistema de Registro independente de acordo com a finalidade que tenha sido indicado na Calculadora de Pegada de Carbono, formalizando a retirada desses Créditos de Carbono do mercado para sempre.

Informações como a quantidade de Créditos de Carbono que foram retirados, os documentos do projeto e a indicação da finalidade pela qual os Créditos de Carbono foram retirados, podem ser disponibilizadas para a visualização pública no sistema de Registro compatível com o padrão dos Créditos de Carbono selecionados em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da compra de Créditos de Carbono, na Calculadora.

O USUÁRIO concorda que:

(i) SUSTAINABLE CARBON elegerá a seu critério, dentre as opções compatíveis com o padrão aplicado aos Créditos de Carbono, um sistema de registro independente (o Registro) para formalizar a escrituração da retirada de Créditos de Carbono para a compensação executada na Calculadora de Pegada de Carbono em www.webco2.com.br;

(ii) o Registro Ambiental será a entidade responsável pela retirada de créditos de carbono;

(ii) Uma vez realizada a compra de Créditos de Carbono da SUSTAINABLE CARBON, a titularidade legal de tais Unidades será transferida ao Registro, em conformidade com o procedimento previsto nas termos de uso do Registro;

(iii) Nem a SUSTAINABLE CARBON, nem o Registro, nem o USUÁRIO, ou qualquer terceiro terá mais direito aos benefícios ambientais subjacentes correspondentes a tais Créditos de Carbono; e

(iv) O USUÁRIO não tentará transferir os Créditos de Carbono ou quaisquer benefícios ambientais subjacentes correspondentes a tais Créditos de Carbono.

(v) O USUÁRIO não alterará ou distorcerá o conteúdo do Certificado;

(vi) A compensação da Pegada de Carbono calculada em www.webco2.com e qualquer valor pago em remuneração aos Créditos de Carbono a ela referente não é investimento financeiro nem em valores mobiliários. Não haverá restituição de qualquer valor desembolsado em função das funcionalidades oferecidas em www.calculeco2.com. A possibilidade de compensação NA Calculadora de Pegada de Carbononão constitui oferta de qualquer título ou valor mobiliário, nem recomendação de desembolso. Nenhum direito decorrente da compra dos Créditos de Carbono é passível de negociação em qualquer mercado.

O USUÁRIO pode cancelar sua compra, em até 07 (sete) dias a partir da data do pagamento, enviando um e-mail para o endereço ‘suporte@sustainablecarbon.com’ informando:

(i) o seu nome completo;

(ii) a data da compra;

(iii ) o montante dos Créditos de Carbono comprados; e

(iv) o motivo para cancelamento da compra.

O USUÁRIO receberá o reembolso do valor correspondente aos Créditos de Carbono em até 60 (sessenta) dias,contados a partir da sua solicitação.

Os impostos e taxas de serviços cobradas por terceiros (como PagSeguro, cartão de crédito, ou outros), que possam incidir a partir da compra, não serão reembolsados no caso de cancelamento, conforme previsto neste instrumento.

Ao cancelar uma operação o USUÁRIO se compromete a destruir todas as cópias físicas e digitais do Certificado da operação cancelada que tenha recebido e a comunicar aos terceiros a quem tenha enviado cópias daquele que o Certificado em questão foi cancelado e não representa nenhum tipo de compensação de pegada de carbono ou qualquer contribuição socio-ambiental de nenhuma natureza. Qualquer uso ou manifestação referente a um Certificado cancelado poderá ser punível na forma da Legislação civil e penal brasileira.

A SUSTAINABLE CARBON irá coletar informações sobre o USUÁRIO durante a sua visita ao Site, seja pelo preenchimento de formulários eletrônicos ou automaticamente.

Estas informações podem incluir, mas não se limitam a:

(i) dados de consumo informados na Calculadora de Pegada de Carbono;

(ii) CPF, nome, e-mail e outras informações de contato do USUÁRIO;

(iii) endereço de IP do USUÁRIO e outras informações relacionadas.

Por medidas de segurança, a SUSTAINABLE CARBON não terá acesso a qualquer informação financeira do USUÁRIO durante a compra de Créditos de Carbono. Todas as informações financeiras, incluindo o número do cartão de crédito, são informadas e mantidas apenas por PagSeguro.

No caso em que o USUÁRIO solicitar o cancelamento de compra, conforme disposto nestes TERMOS DE USO, na cláusula 6, ele receberá um e-mail solicitando detalhes para a remessa de reembolso, mas nenhum dos nossos funcionários está autorizado a solicitar informações relacionadas a qualquer senha de banco ou código de segurança de cartão de crédito, em nome de SUSTAINABLE CARBON.

Além do uso para cálculo de Pegada de Carbono a SUSTAINABLE CARBON poderá utilizar as informações dos USUÁRIOS para contatá-lo, para fins de pesquisas, estatísticas e de marketing, e para melhorar nosso Conteúdo e nossos serviços. Em todos esses usos, as informações fornecidas serão usadas de forma não identificada para proteger a privacidade do USUÁRIO.

A SUSTAINABLE CARBON também poderá utilizar e divulgar somente as seguintes informações a terceiros, e disponibilizá-las para exibição pública em conexão com a retirada de Créditos de Carbono:

(i) o montante dos Créditos de Carbono comprados;

(ii) a finalidade da retirada; e

(iii) a identidade da pessoa ou entidade responsável pela compensação.

Além disso, a SUSTAINABLE CARBON poderá divulgar as informações dos USUÁRIOS aos atuais ou potenciais afiliados, acionistas e investidores, aos apoiadores da iniciativa, incluindo Ibope Ambiental, Banco Santander S.A e seus respectivos acionistas e afiliados e, se assim for exigido pelas Leis, a qualquer autoridade judicial ou administrativa, no Brasil ou no exterior, para efeitos de qualquer processo em curso e ou com perspectiva de ser iniciado.

O servidor utilizado por este website usa medidas de segurança para proteger as informações dos USUÁRIOS. No entanto, a SUSTAINABLE CARBON não pode garantir a segurança dos dados transmitidos através da internet.

O Site pode conter links para outros sites que estão fora do controle de SUSTAINABLE CARBON e, portanto, não são abrangidos pelo presente TERMO DE USO. Todas as informações coletadas do USUÁRIO em tais sites serão utilizadas por estes de acordo com sua própria política de privacidade.

O Site e seu Conteúdo, e todos os direitos de qualquer natureza nele contidos, são de propriedade exclusiva da SUSTAINABLE CARBON e/ou suas afiliadas (coletivamente, os “Titulares dos Direitos de Propriedade Intelectual da SUSTAINABLE CARBON”), e está sujeita à proteção legal sob as leis brasileiras e internacionais, incluindo sem limitação, propriedade intelectual, direitos autorais, marcas, concorrência desleal, segredos de negócio e outras leis.

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Se o USUÁRIO entender que seu trabalho tenha sido utilizado no Site, de qualquer maneira que constitua violação de direitos autorais, solicita-se a gentileza de notificar a SUSTAINABLE CARBON, por escrito ou mediante o envio de e-mail, informando da ocorrência.

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As notificações com relação à violação de direitos autorais neste Site devem ser dirigidas a SUSTAINABLE CARBON, aos cuidados do Departamento Jurídico.

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Estes TERMOS DE USO serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil sem referência a princípios de conflito de leis.

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Estes TERMOS DE USO e quaisquer modificações do presente regulamento constituem o acordo integral entre SUSTAINABLE CARBON e o USUÁRIO e substitui todos os entendimentos e acordos anteriores, escritos ou orais, referentes a tal assunto.